Curiosidades

Conheça as medidas do Governo Brasileiro para reduzir o impacto econômico da pandemia do Covid-19

Descubra como a equipe econômica ajudará os empresários a vencer a crise de acordo com o perfil da empresa

​Coronavírus: 9 medidas afetarão impostos, empregos e benefícios

O Ministro Paulo Guedes afirmou que um conjunto de ações devem ser tomadas para ajudar a blindar a economia brasileira da crise causada pela pandemia.

Sacolas de plástico de supermercado não geram direito ao crédito de ICMS

O STJ decidiu que as sacolas plásticas oferecidas nos caixas não se enquadram no conceito de insumo.

Juiz suspende multa isolada de 50% em compensação não homologada

É inaplicável a multa de 50% em compensação tributária não homologada quando constatada a boa-fé do contribuinte.

Lei 13.874/2019 – Conversão da MP 881 (Liberdade Econômica)

No geral, a conversão em lei guardou os princípios que inspiraram a redação da MP 881. Houve relevantes alterações em nosso ordenamento jurídico com a Lei da Liberdade Econômica.

Prisão por dívida de ICMS: saiba o que muda com decisão do STF

A decisão do STF colocou um fim à tese de que o contribuinte que deixar de pagar a guia do ICMS estaria apenas inadimplente em relação à dívida.

Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020

Tais julgamentos são de grande relevância à sociedade brasileira

PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019

Confira algumas informações importantes divulgadas pela PGFN sobre a Portaria n. 11.956/19, fruto da MP do Contribuinte Legal

Operação contra fraude tributária cumpre mandados em 3 estados e no DF

Ação tem como alvo advogados, contadores, pessoas suspeitas de serem intermediárias e um servidor público.

Empresa tem lucro de R$ 207 milhões no 3º trimestre

Resultado foi impulsionado por ganho fiscal de R$ 1 bilhão após vitória na justiça em caso que questionava cobrança de ICMS na base de cálculo da PIS/Cofins